TJ-SP nega liberdade ao casal Nardoni

Decisão foi tomada por desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal. Casal está preso sob acusação de matar a menina Isabella em março.

Estado deve indenizar homem obrigado a assistir estupro da namorada por PMs

O estado do Ceará terá de pagar indenização por danos morais a um homem que foi obrigado a assistir ao estupro da namorada por dois policiais militares.

Negada retomada de posse de veículo por ex-proprietário

Por unanimidade, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou apelo de ex-proprietário de automóvel que alienou o bem e, diante do não-pagamento de parcelas do financiamento pelo atual dono, retomou o automóvel.

Consumidor tem direito de desistir de negócio no prazo de sete dias

Juiz considera abusiva cláusula contratual que penaliza consumidor por desistência no prazo legal.

Veículo furtado dentro de shopping gera indenização

OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber se os quatro policiais envolvidos na operação que culminou com a morte do administrador Luiz Carlos Soares da Costa, na segunda-feira, mataram inocentes em operações anteriores.

Motorista embriagado provoca acidente e é condenado

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da Comarca de São Bento do Sul que condenou Alfredo de Moura a seis meses, em regime aberto, dez dias-multa e dois meses de suspensão da habilitação de motorista, por dirigir embriagado e provocar um acidente de trânsito.

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

Dois acusados admitem o 'esquema'

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Jovem que tentou aplicar golpe do seguro perde indenização

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira